Política de Privacidade

O ITACI – Fundação Criança (“ITACI”) leva a sua privacidade muito a sério. Por favor, leia o texto abaixo para saber mais sobre nossa Política de Privacidade.

A Política de Privacidade (“Política de Privacidade“) que você está acessando descreve como o Instituto do Tratamento do Câncer Infantil – Fundação Criança (“ITACI”) realiza a coleta, acesso, armazenamento, uso, transferência, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, por meio do site https://www.itaci.org.br/ (“Site”).

Esta Política de Privacidade foi devidamente atualizada para atender ao que dispõe a Lei nº
13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e estabelece as condições de tratamento dos seus dados pessoais pelo ITACI. Você compreende e concorda de maneira expressa que o ITACI poderá coletar, armazenar, processar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, para todas as finalidades previstas nesta política de privacidade, por meio do Site do ITACI.

O tratamento de dados pessoais pelo ITACI respeita todas as regras de privacidade e uso de dados pessoais, inclusive aquelas previstas no Marco Civil da Internet, na LGPD e na Lei do Sigilo Bancário, quando aplicável. Desta forma, será coletado e utilizado estritamente o que for previamente aceito por você por meio desta Política de Privacidade.

1. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO ITACI

1.1 Dados Pessoais de Cadastro

1.1 O Site do ITACI contém informações institucionais sobre o Institudo do Tratamento do Câncer Infantil e a Fundação Criança. Por meio do Site do ITACI é possível a realização de cadastro para diferentes finalidades.

Os dados pessoais tratados pelo ITACI dependerão do tipo de cadastro que você realiza no Site, conforme especificados abaixo:

  • Recebimento da newsletter: nome e e-mail;
  • Informações sobre doações, parcerias e assessoria de imprensa com a Fundação Criança: nome, telefone, e-mail, cidade e estado;
  • Informações do Instituto da Criança/Hospital das Clínicas sobre assuntos relacionados a atendimentos em geral e encaminhamentos via Sistema Único de Saúde (SUS): nome do solicitante, nome do paciente, número de matrícula do paciente, telefone do paciente, cidade e estado do paciente;
  • Mensagem à Ouvidoria do Instituto da Criança/Hospital das Clínicas: nome, telefone, e-mail
  • Doação por meio do “Doe Agora”, plataforma de doação parceira do ITACI: nome, CPF, endereço completo, e-mail, data de nascimento e dados de cartão de crédito, quando aplicável.

Há obtenção do consentimento expresso e específico para a coleta dos seus dados pessoais no momento do preenchimento dos formulários de cadastro no Site, mediante a concordância com os Termos e Condições por meio de um checkbox.

1.1.2 Serviço de Doação “Doe Agora”

A opção pela utilização do serviço de doação “Doe Agora” direciona você para a Plataforma Trackmob parceira da Fundação Criança – ITACI.

Para a finalidade de operacionalização das doações, são coletados os seguintes dados pessoais dos doadores:

  • Nome;
  • CPF;
  • endereço completo;
  • e-mail;
  • data de nascimento; e
  • dados de cartão de crédito, quando aplicável à modalidade de pagamento.

Os dados pessoais coletados em virtude da realização de doações por meio do serviço “Doe Agora” são tratados para a finalidade exclusiva de operacionalização das doações e envio de cobranças periódicas ou pontuais, e, mediante a sua aceitação via sistema “opt-in”, para a comunicação sobre campanhas, newsletters e convites para novas doações.

O fornecimento dos dados pessoais não é obrigatório, de forma que nenhum dado pessoal é coletado sem que você seja informado por meio do preenchimento do cadastro para doação, que pode ser realizada de forma única ou de forma recorrente.

Na Plataforma parceira é possível ter acesso a Políticas de Privacidade da parceria.

1.2. Usuários visitantes

O usuário visitante do Site, dentro ou fora do Brasil, terá as seguintes informações coletadas via Google Analytics, de forma anonimizada e para a finalidade única de estatística:

  • endereço IP;
  • tipo de navegador;
  • informações sobre o dispositivo móvel ou computador;
  • páginas visitadas no website ou aplicativo;
  • duração da visita;
  • caminhos de visualização do site;
  • visualizações da página; – páginas visitadas em outros sites; e – geolocalização.

O Site coleta dado de geocalização com a única e exclusiva finalidade de identificação e mapeamento de local de alcance do site. Porém apenas de forma estatística, sem vinculação a um usuário específico, de acordo com as respectivas regiões. Esse dado é anonimizado e o Site possibilita a desabilitação de scripts tracking de terceiros.

O ITACI utiliza as informações coletadas para as finalidades de: (i) prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização do Site; (ii) identificar o usuário e personalizar a sua experiência no Site; (iii) detectar e proteger o Site e os usuários contra fraudes, abusos ou atos ilegais; e (iv) cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.

Com exceção das hipóteses previstas abaixo, o Instituto não compartilhará as informações com terceiros.

1.3. Dados pessoais NÃO coletados

1.3.1 Dados de crianças e adolescentes

O ITACI não coleta dados de crianças e adolescentes, ou seja, menores de 18 anos. No momento da realização de cadastro no Site é solicitada a informação de data de nascimento.

1.3.2 Dados sensíveis

O Site do ITACI não coleta dados pessoais sensíveis, ou seja, dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”), os titulares dos dados pessoais têm direito a:

i. Confirmarem que o tratamento dos seus dados pessoais é realizado pelo ITACI, e acessarem esses dados, solicitando a correção daqueles que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;

ii. Pedir a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, desde que desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

iii. Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor, quando o tratamento envolver a prestação de serviços ou fornecimento de produtos, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

iv. Solicitar a revogação do consentimento e a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD; bem como a informação sobre com quem os seus dados pessoais são compartilhados e sobre a possibilidade de não fornecimento de consentimento e suas consequências;

v. Se opor ao tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer os direitos enviando um e-mail para fundacaocrianca@itaci-fc.org.br.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros para proporcionar a você uma melhor experiência de navegação no Site.

Isso pode incluir as empresas de armazenamento de dados em cloud, e as que auxiliam na melhoria de funcionalidade e experiência no Site.

Quando você opta por realizar uma doação por meio do serviço “Doe Agora”, seus dados pessoais serão compartilhados com a Plataforma parceira Trackmob com a finalidade de viabilizar a operação. Você pode acessar a política de privacidade da Plataforma parceira (https://trackmob.com.br/legal/politica-de-tratamento-de-dados/) para entender como eles tratam os dados pessoais.

O ITACI pode compartilhar seus dados pessoais a fim de atender a ordem judicial ou administrativa legitimamente expedida por autoridade competente, nos termos da legislação vigente.

4. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

No caso de o armazenamento dos dados pessoais ser operacionalizado em servidores localizados no exterior, você será informado e deverá fornecer o seu “aceite aos termos de condições”.

5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

O ITACI armazenará seus dados pessoais pelo tempo necessário para o alcance das finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial.

As suas informações pessoais poderão ser armazenadas por empresa terceira localizada o exterior, que garante cumprir com a Lei Geral de Proteção de Dados. Tais serviços de nuvem são contratados especificamente em razão de sua boa reputação e do alto grau de segurança proporcionado aos dados que lhe são confiados, sendo exigido destes o cumprimento do disposto nesta Política de Privacidade

O ITACI está comprometido com a segurança das suas informações pessoais durante todo o processo de navegação no Site. Por isso, as informações pessoais serão mantidas no mais estrito sigilo e não serão vendidas, trocadas ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

6. POLÍTICA DE COOKIES

Ao utilizar o Site, você concorda que podemos colocar cookies em seu dispositivo, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

6.1 O que são cookies?

Um cookie é uma informação contida em um arquivo de texto muito pequeno que é armazenado no navegador da Internet ou em outro lugar no disco rígido. Os cookies permitem que um site identifique o dispositivo de um usuário sempre que ele retornar ao site e são normalmente utilizados para que os sites funcionem de maneira mais eficiente e aprimorem a experiência do usuário, além de fornecer informações aos proprietários do site.

Nesses casos, o tratamento dos seus dados pessoais está legitimado pelo inciso I do artigo 7º da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

6.2 Finalidades dos cookies

O ITACI recolhe informações durante a sua visita ao Site através do uso de cookies. Esses cookies são usados por diversos motivos, geralmente para distinguir você de outros usuários do Site e para ajudar a compilar estatísticas agregadas sobre o uso do Site. O ITACI também utiliza cookies para facilitar a utilização do Site por você e adaptá-lo aos seus interesses e necessidades, melhorando as estruturas e conteúdo do Site.

A tabela abaixo é uma lista dos principais cookies definidos pelo Site, com a informação acerca da finalidade e a denominação técnica de cada cookie. Note que o ITACI pode, de tempos em tempos, modificar ou atualizar os cookies. Quando isso acontecer, o ITACI atualizará essa lista.

Categoria dos CookiesFinalidadeDenominação Técnica
Cookies do Google AnalyticsEsses cookies são usados para coletar informações sobre como os visitantes usam o Site. O ITACI usa as informações para compilar relatórios e ajudar a melhorar o Site. Os cookies coletam informações de forma anônima, incluindo o número de visitantes do Site, de onde os visitantes vieram até o Site e as páginas visitadas. O Google armazena as informações coletadas pelo cookie em servidores nos Estados Unidos. O Google também pode transferir essas informações para terceirosCookies de análise de desempenho
 quando exigido por lei ou quando tais terceiros processarem as informações em nome do Google. O Google não associará seu endereço IP a nenhum outro dado mantido pelo Google. Ao usar o Site, você concorda com o processamento de dados sobre você pelo Google da maneira e para as finalidades definidas acima.   Clique aqui para uma visão geral da privacidade no Google. 
Cookies de Terceiros – Também desenvolvemos relacionamentos com parceiros cuidadosamente selecionados e monitorados para ajudar na entrega de um site de qualidade. Alguns desses parceiros podem definir cookies durante a sua visita para acompanhar o desempenho de campanhas de marketing e/ou cumprir obrigações contratuais com o ITACI. Embora esses cookies não armazenem nenhum dado pessoal relacionado a você, não temos acesso ou controle sobre os cookies e tecnologias semelhantes que nossos parceiros usam.

6.3 Desativação dos cookies

Você pode desativar ou excluir os cookies nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do seu dispositivo, com exceção dos cookies necessários.

Para mais informações sobre como proceder, consulte os links abaixo:

7. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O ITACI está em constante busca por aprimoramento, por essa razão esta Política de Privacidade poderá ser atualizada, objetivando promover a você uma maior segurança, conveniência e experiência no Site. O ITACI recomenda que você acesse a Política de Privacidade do ITACI periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais alterações.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reclamação, você pode contatar o ITACI enviando um e-mail para fundacaocrianca@itaci-fc.org.br.

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