A Fundação Criança, instituída em 19 de novembro de 1994, por prazo indeterminado, é uma fundação de utilidade pública municipal e estadual, com autonomia administrativa e financeira, regida por seu Estatuto e pela legislação aplicável. Possui certificação CRCE (Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) 2028/17.
