A Comissão de Saúde da OAB/Santos lançou em 31 de maio de 2017 a cartilha "Direitos e Benefícios dos Portadores de Câncer", revista e atualizada.
O Itaci foi convidado a participar da solenidade de lançamento, na sede da OAB/Santos, e assinou uma parceria com a entidade para divulgar e utilizar a cartilha.
O superintendente da Fundação Criança, Vagner Carvalho, representou o Itaci no evento e apresentou o trabalho realizado pelo hospital.
A cartilha foi criada em 2015, e tem como objetivo dar informações sobre os direitos e benefícios sociais e jurídicos conquistados nos últimos anos aos pacientes oncológicos e seus familiares colaboradores. Para o presidente da OAB Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde tem como escopo divulgar os direitos das pessoas com câncer para contribuir com o tratamento e auxiliar em diversas frentes jurídicas, provendo a inclusão em respeito a dignidade da pessoa humana. "Várias pessoas por estarem acometidas da doença, desconhecem que existem direitos especiais que a legislação brasileira lhes assegura. Procuramos criar um material com uma linguagem fácil e direcionado para ajudar a população, como por exemplo, explicando quais órgãos devem ser procurados em eventuais problemas, as obrigações dos planos de saúde, isenções tributárias, auxílios previdenciários, entre outros", disse o presidente da Comissão, Ever Felicio de Carvalho. Confira a cartilha aqui.
Fonte: http://www.oabsantos.org.br/